O presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Ronaldo Sardenberg, disse nesta terça-feira que a agência irá licitar, ainda neste ano, espaço em cinco faixas de frequência.
De acordo com Sardenberg, há necessidade de rapidez para cumprir as metas impostas pelo PNBL (Plano Nacional de Banda Larga). Nas licitações deverá haver uma reserva de espaço para o governo federal. Dentro do PNBL, as faixas de frequência são importantes para massificar o acesso a internet em banda larga usando tecnologia sem fio.
Sardenberg admitiu, no entanto, que a agência poderá ter dificuldades para conseguir atingir o objetivo.
"Vamos concluir esses processos neste ano. É necessário que nós mudemos os métodos de trabalho. O problema é complexo e temos pouco tempo para resolver", disse. Serão licitadas as faixas de 450 MHz (megahertz), 3,5 GHz (gigahertz), 2,5 GHz, banda H e sobras do sobras do SMP (Serviço Móvel Pessoal, celulares).
Segundo o presidente da agência reguladora, a agência já vinha trabalhando em muitas das diretrizes impostas pelo governo no PNBL. "Não estamos começando do zero", disse Sardenberg.
O decreto do Plano Nacional de Banda Larga estabelece seis diretrizes para a Anatel:
1 - promoção da concorrência e da livre iniciativa;
2 - estímulo a negócios inovadores que desenvolvam o uso de serviços convergentes;
3 - adoção de procedimentos céleres para a resolução de conflitos;
4 - obrigatoriedade do compartilhamento de infraestrutura;
5 - gestão de infraestrutura pública e de bens públicos, inclusive de radiofreqüência, de forma a reduzir os custos do serviço de conexão à internet em banda larga;
6 - ampliação da oferta de serviços de conexão à internet em banda larga na instalação da infraestrutura de telecomunicações.
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