Agência dos EUA é questionada sobre regulação da web

Nos EUA, a autoridade do FCC (a Anatel americana) sobre a internet está em xeque --o que pode afetar a criação de regras relacionadas à neutralidade da rede.
No começo de abril, um tribunal do Distrito de Columbia invalidou uma decisão do FCC aplicada contra a Comcast, uma das maiores empresas provedoras de internet dos EUA. Em 2008, a agência proibiu a companhia de interferir no tráfego de dados de usuários do BitTorrent.
Desde a divulgação do parecer, as discussões sobre neutralidade da rede e a autoridade do FCC esquentaram.
Para tentar driblar o tribunal, membros do Partido Democrata sugeriram à agência mudar a classificação dada à banda larga no país e incluí-la na mesma categoria das empresas de telefonia, que seguem regras mais rígidas.
Já congressistas do Partido Republicano escreveram uma carta ao presidente Barack Obama protestando contra as tentativas do FCC de garantir sua autoridade sobre a banda larga. Um deles também resolveu apresentar um projeto de lei que dificultaria a criação de novas regras para o setor por parte da agência.
"Eu não vejo razões para regulamentar a internet. Porém, se existir alguma causa para regulamentação, essa é uma decisão a ser tomada pelo Congresso, não pelo FCC", escreveu em comunicado o autor do projeto, Cliff Stearns.
Julius Genachowski, que ganhou a chefia do FCC justamente por ser um defensor da neutralidade da rede, tenta satisfazer os dois lados. No começo deste mês, ele propôs incluir serviços de internet na mesma categoria que as empresas de telefonia, mas isentando-os de várias regras que se aplicam a elas.
A notícia foi mal recebida pelas empresas e pelos representantes do setor, enquanto grupos favoráveis comemoraram.

Entenda os lados
O debate sobre a neutralidade da rede é liderado por dois grupos: um formado por provedores de internet, membros do Partido Republicano e grupos conservadores e outro por membros do Partido Democrata e grupos liberais.
O primeiro diz que o governo não pode regulamentar a forma como os provedores administram suas redes. Já o segundo acredita que todas as informações que trafegam pela rede terão tratamento indiscriminado pelos provedores apenas sob a égide do governo e, por consequência, do FCC.