Um tribunal de Paris condenou nesta sexta-feira o Google por violar direitos autorais ao digitalizar livros e disponibilizar trechos online, seguindo a uma disputa legal de grandes editoras francesas. O gigante de buscas na internet foi condenado a pagar uma multa no valor de 300 mil euros (cerca de US$ 431 mil) por prejuízos e danos além de parar imediatamente a reprodução digital do material.
O fato de ter reproduzido "integralmente" esses textos e de "torná-los acessíveis" pela internet implica na violação dos direitos autorais das obras pelo Google, diz a sentença publicada hoje. O tribunal também determinou que a empresa terá que pagar uma multa adicional de dez mil euros por cada dia de descumprimento da proibição.
O tribunal acatou a acusação contra o Google depois que o grupo La Martiniere, que controla a editora Editions du Seuil, argumentou que editores e autores estavam perdendo com a nova etapa da revolução digital.
O grupo La Martiniere, a associação francesa de editores e grupos de autores argumentaram que escanear livros é um ato de reproduzir aquilo pelo qual deveriam pagar, e pediram que a empresa americana seja multada em 15 milhões de euros (US$ 21,6 milhões).
O Google França já anunciou sua intenção de recorrer de uma decisão que considera prejudicial para o público. "Estamos em desacordo com a decisão do juiz e apelaremos da sentença. Os leitores franceses enfrentam agora a ameaça de perder o acesso a uma grande quantidade de conhecimentos e, com isso, ficar atrás do resto dos usuários de internet", diz o comunicado divulgado pela empresa.
O Google sustenta que disponibilizar "um número limitado de breves trechos dos livros cumpre com a legislação de direitos autorais, tanto na França, como nos Estados Unidos". ¿Se os leitores puderem buscar e encontrar livros¿, conclui a nota, "são mais propensos a comprar e ler tais livros".
A decisão judicial representa um novo golpe no projeto "Google Books", com o qual o site de buscas pretende criar uma gigantesca biblioteca digital. O projeto tinha sido impulsionado com o acordo que o Google alcançou com as associações de editores e autores American Publishers e Authors Guild, que permite a disponibilização na internet de trechos de milhões de livros e a venda de cópias digitais, mas que ainda depende da aprovação das autoridades americanas.
O Google já escaneou e catalogou na internet cerca de um milhão de livros cujos direitos autorais já venceram ou estão a ponto de caducar.
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