O Google teve uma conduta enganosa ao permitir que anúncios igualmente
enganosos fossem veiculados com resultados de busca, concluiu um
tribunal australiano na terça-feira.
A Commissão Australiana de Concorrência e Consumo (ACCC, em inglês)
afirmou que a decisão significava que não apenas o Google mas outros
serviços de buscas agora seriam considerados responsáveis por "anúncios
enganosos vinculados a resultados de buscas".
O Google havia recebido decisão favorável sobre a questão anteriormente,
mas o tribunal federal australiano reverteu a decisão, na terça-feira,
depois de recurso da ACCC.
O tribunal afirmou que entre março de 2006 e julho de 2007 o Google
veiculou resultados de buscas para termos relacionados à Honda Australia
acompanhados por publicidade de um concorrente da montadora, o serviço
de vendas CarSales. O tribunal afirmou que a publicidade veiculada dava a
entender que existia uma conexão entre o CarSales e a Honda Australia.
O tribunal afirmou que o Google deve ser considerado responsável pelos
resultados de buscas e que, ao publicar os anúncios pagos, havia tido
"conduta enganosa e dúbia".
"É a tecnologia do Google que cria aquilo que é veiculado", afirmaram os
juízes, que examinaram quatro casos de publicidade enganosa vinculada a
buscas.
O tribunal ordenou que o Google crie um programa de fiscalização que
garanta que a publicidade vinculada a resultado de buscas não iluda os
consumidores, e ordenou que a empresa pague as custas do processo, que
estava correndo desde 2007.
O Google alegou que não era responsável pela publicidade enganosa
vinculada a resultados de busca, porque estava claro que servia apenas
como canal para o anunciante.
O Google não respondeu a um pedido de comentário da Reuters, mas a mídia
australiana reportou que a empresa estava surpresa com a decisão e
estudaria o que fazer.
A ACCC disse que a decisão era importante e se aplicava a todos os serviços de busca.
"Ela deixou claro que o Google e os demais provedores de buscas com
tecnologia semelhante são diretamente responsáveis por publicidade
enganosa vinculada a buscas", afirmou o presidente da ACCC, Rod Sims, em
comunicado.
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