O ex-CEO do Google, Eric Schmidt, testemunhou em corte nesta terça-feira (24), alegando que não lembra se funcionários de sua empresa haviam informado a ele em 2005 que a companhia teria de pagar por uma permissão da Sun Microsystems para utilizar a linguagem de programação Java.
A Oracle processou o Google em agosto de 2010, dizendo que o sistema operacional Android, do Google, infringia seus direitos autorais e patentes relativos ao Java. O Google respondeu dizendo que não viola as patentes da Oracle e que ela não pode licenciar certas partes da linguagem de programação, as quais foram liberadas pela Sun em 2006 com licença "open source".
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Eric Schmidt, presidente do conselho do Google, fala à imprensa durante visita à filial coreana da empresa |
Antes de se juntar ao Google, Schmidt foi vice-presidente de tecnologia da Sun Microsystems, justamente a desenvolvedora do Java. A Oracle adquiriu a Sun por US$ 7,4 bilhões em 2010.
Sob questionamentos do advogado da Oracle David Boies, foi mostrada uma apresentação, a qual data de 2005 e teria sido vista pelos executivos da cúpula do Google à época. A apresentação dizia que o Google "precisa adquirir a permissão" da Sun.
Entretanto, Schmidt alegou não lembrar se o incidente se deu dessa maneira.
Schmidt também reconheceu dizer que o Google derivava receita suficiente de anúncios no Android para financiar o sistema operacional e "muito mais".
"A meta era conseguir o máximo possível de usuários numa nova plataforma que pudesse explorar a internet", disse Schmidt a respeito do Android.
O julgamento, que deve durar pelo menos oito semanas, foi dividido em três fases: responsabilidade por direitos autorais, alegações de infração de patentes e danos.
Em uma etapa anterior do caso, as estimativas de possíveis danos contra o Google foram de até 6,1 bilhões de dólares. Mas o Google conseguiu limitar parte das alegações de infração de patentes da Oracle e reduziu possíveis indenizações. A Oracle busca cerca de 1 bilhão de dólares em danos contra direitos autorais.
O júri tomará sua decisão baseando-se apenas em responsabilidade por direitos autorais antes de ouvir evidências relativas à violação de patentes. O juiz distrital William Alsup pode também decidir sobre algumas das questões sobre direitos autoriais.
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