O ex-CEO do Google, Eric Schmidt, testemunhou em corte nesta terça-feira (24), alegando que não lembra se funcionários de sua empresa haviam informado a ele em 2005 que a companhia teria de pagar por uma permissão da Sun Microsystems para utilizar a linguagem de programação Java.
A Oracle processou o Google em agosto de 2010, dizendo que o sistema operacional Android, do Google, infringia seus direitos autorais e patentes relativos ao Java. O Google respondeu dizendo que não viola as patentes da Oracle e que ela não pode licenciar certas partes da linguagem de programação, as quais foram liberadas pela Sun em 2006 com licença "open source".
Eric Schmidt, presidente do conselho do Google, fala à imprensa durante visita à filial coreana da empresa |
Antes de se juntar ao Google, Schmidt foi vice-presidente de tecnologia da Sun Microsystems, justamente a desenvolvedora do Java. A Oracle adquiriu a Sun por US$ 7,4 bilhões em 2010.
Sob questionamentos do advogado da Oracle David Boies, foi mostrada uma apresentação, a qual data de 2005 e teria sido vista pelos executivos da cúpula do Google à época. A apresentação dizia que o Google "precisa adquirir a permissão" da Sun.
Entretanto, Schmidt alegou não lembrar se o incidente se deu dessa maneira.
Schmidt também reconheceu dizer que o Google derivava receita suficiente de anúncios no Android para financiar o sistema operacional e "muito mais".
"A meta era conseguir o máximo possível de usuários numa nova plataforma que pudesse explorar a internet", disse Schmidt a respeito do Android.
O julgamento, que deve durar pelo menos oito semanas, foi dividido em três fases: responsabilidade por direitos autorais, alegações de infração de patentes e danos.
Em uma etapa anterior do caso, as estimativas de possíveis danos contra o Google foram de até 6,1 bilhões de dólares. Mas o Google conseguiu limitar parte das alegações de infração de patentes da Oracle e reduziu possíveis indenizações. A Oracle busca cerca de 1 bilhão de dólares em danos contra direitos autorais.
O júri tomará sua decisão baseando-se apenas em responsabilidade por direitos autorais antes de ouvir evidências relativas à violação de patentes. O juiz distrital William Alsup pode também decidir sobre algumas das questões sobre direitos autoriais.
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