Uma proposta de lei sobre segurança na internet que está circulando no
Congresso norte-americano daria ao presidente dos Estados Unidos o poder
de declarar Estado de Emergência em caso de grandes ataques de piratas
virtuais, além de forçar algumas companhias a melhorar suas defesas e se
submeter a fiscalização.
A Reuters obteve uma cópia do projeto, que permite que o presidente
declare uma emergência caso exista uma ameaça iminente à rede de
eletricidade dos EUA ou a outro tipo de infraestrutura crítica, como o
fornecimento de água ou o sistema financeiro, devido a um ataque pirata.
Indústrias, empresas ou parte de empresas poderão ser fechadas
temporariamente, ou teriam que tomar outras medidas para lidar com as
ameaças.
A declaração de Estado de Emergência duraria 30 dias, a não ser que o
presidente a renove, mas não poderia durar mais que 90 dias sem a
aprovação do Congresso.
A proposta une dois projetos de lei anteriores, a pedido do líder da
maioria no Senado, Harry Reid. "[O projeto] é algo que esperamos poder
aprovar até o final do ano, se possível", disse a porta-voz do senador,
Regan Lachapelle.
A oposição no setor, no entanto, pode atrapalhar esse plano.
Steve DelBianco, diretor do grupo de mercado NetChoice, que inclui
membros como Yahoo!, eBay e News Corp, se opôs à parte do projeto que
impede empresas consideradas "críticas" de contestar esse rótulo na
Justiça. "Isso terá que ser corrigido para tornar essa proposta justa
para as empresas que pagarão por ela", afirmou.
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