As taxas pagas pelo Yahoo! e RealNetworks por licenças de execução de
músicas na internet devem ser recalculadas, determinou um tribunal de
recursos norte-americano nesta terça-feira.
Em decisão sobre uma questão separada, juízes de um painel de recursos
do tribunal acataram posicionamento de instância inferior que em 2007
determinou que "o download de uma obra musical não constitui execução
pública da peça em questão", nos termos da lei de direitos autorais.
O Yahoo e a RealNetworks tinham pedido licenças gerais para execução
pública do catálogo completo da American Society of Composers, Authors
and Publishers (Ascap) em alguns de seus sites e serviços.
A Ascap respondeu afirmando que um download não constitui execução
pública e as companhias de internet apelaram quanto à avaliação do valor
que a instância inferior determinou para as licenças.
Mais de 390 mil compositores, letristas e editoras de música dos EUA
licenciam sua música exclusivamente por intermédio da Ascap, de acordo
com a organização sem fins lucrativos.
A Ascap licencia cerca de 45% das obras musicais executadas on-line, de
acordo com documentos judiciais.
Apesar de concordar com a avaliação anterior, os juízes do painel de
recursos afirmaram que a análise da primeira instância ao determinar as
taxas em 2008 tem falhas em dois aspectos importantes, e solicitaram que
ela a reconsiderasse.
Representantes das duas empresas e da ASCAP não foram localizados de
imediato para comentar.
"Primeiro, o tribunal distrital não provou que seu método de avaliar o
valor do uso de música pelas companhias de internet é razoável",
afirmaram os juízes de recursos.
Eles acrescentaram que a primeira instância "não explicou de forma
adequada porque considera razoável" um royalty padrão de 2,5% sobre a
receita que as companhias de internet venham a auferir com a música que
transmitem.
O cálculo foi realizado pela multiplicação da receita total dos serviços
licenciados usando um fator de ajuste musical, uma fração que reflete o
tempo que os usuários se dedicam a ouvir música online, de acordo com
documentos judiciais.
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