Legisladores dos Estados Unidos introduziram um projeto de lei que pode
fazer com que o Departamento de Justiça dos país emitam ordens judiciais
contra sites de pirataria em qualquer lugar no mundo, além de derrubar a
conexão dos sites, a partir do registro de domínio.
As informações são do site da revista Wired de terça-feira (21).
O projeto de lei é bipartidário, e provém da pressão de grandes
gravadoras e de estúdios de cinema --cujo lobby existe desde a
administração de George W. Bush.
Caso passe, o Departamento de Justiça poderá pedir uma injunção a uma
corte federal que ordenaria o registrador ou ao registro a interromper a
conexão ao nome de domínio do site. Ou seja, visitantes dos EUA que
acessarem o Pirate Bay, por exemplo, encontrariam uma mensagem de erro.
"A internet também pode ser uma ferramenta para ladrões on-line venderem
cópias falsas e piratearem bens, causando milhões de dólares em
prejuízo à propriedade intelectual americana", declarou, via comunicado
anunciando a lei, o senador republicano Orin Hatch.
Entidades de defesa dos direitos autorais saudaram a apresentação da lei.
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