terça-feira, 2 de fevereiro de 2010

Orçamento de Obama prevê US$ 6,4 bi a mais para uso de frequências

O presidente norte-americano, Barack Obama, estimou nesta segunda-feira que a Comissão Federal de Comunicação pode receber mais US$ 6,4 bilhões nos próximos dez anos das concessões do uso de frequências eletromagnéticas.
A comissão pretende ampliar o acesso à banda larga para toda a população dos Estados Unidos e estimular seu uso em áreas urbanas.

O uso de smartphones e outros aparelhos móveis de última geração tem gerado uma maior demanda por espaço no espectro eletromagnético entre operadoras de celular.
Antecipando a pressão sobre isso, a agência planeja, junto aos congressistas, fazer um levantamento para descobrir o quão eficientemente as frequências estão sendo usadas.
Isso pode exigir que a comissão faça um leilão de frequências. Mas pode levar muitos anos até que o governo possa localizar as frequências a serem leiloadas para empresas como AT&T, Verizon Wireless, Sprint Nextel e T-Mobile.
A Verizon Wireless é uma joint venture entre a Verizon Communications e a Vodafone Group. Já a T-Mobile se trata da unidade norte-americana na alemã Deutsche Telekom.
Em sua proposta para o orçamento de 2011, Obama também propôs a ampliação, por tempo indefinido, da autoridade da Comissão Federal de Comunicação para realizar os leilões de concessões de frequência, que termina em 30 de setembro de 2012.
O governo pode receber US$ 1,6 bilhão, segundo estimativas, com o leilão de concessões até 2020, de acordo com a proposta de orçamento, que diz ainda que o valor pode ser maior.
"Esta proposta sustenta as medidas tomadas por este governo para promover novas tecnologias de banda larga sem fio ao disponibilizar novas frequências", diz a proposta de orçamento de Obama.
A proposta também busca dar à comissão autoridade para determinar taxas de uso sobre frequências não leiloadas, o que pode gerar mais US$ 4,8 bilhões em arrecadação. As taxas seriam introduzidas aos poucos e seriam determinadas pelo processo de criação de novas regras da agência.
A proposta de Obama ainda deve ser aprovada pelo Congresso norte-americano.

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