Bahia, Ceará e Mato Grosso estão cobrando ICMS (Imposto sobre Circulação
de Mercadorias e Serviços) sobre produtos vendidos a consumidores por
internet ou telemarketing por empresas de outros Estados.
As empresas pontocom reclamam da iniciativa e estão indo à Justiça para derrubar o que consideram uma dupla cobrança de tributo.
As lojas Renner e o grupo B2W, responsável pelas Lojas Americanas, pelo
Submarino e pelo Shoptime, conseguiram liminar para não pagar o imposto
na Bahia. A Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico, que representa o
setor, também foi à Justiça.
O Piauí é o próximo Estado que começará a cobrança, a partir de abril.
Outros Estados do Nordeste também pretendem adotar a medida.
A iniciativa serve para evitar que apenas os Estados que têm centros de
distribuição das lojas eletrônicas (normalmente São Paulo e Rio)
arrecadem o imposto.
Nas vendas pela internet, o ICMS costuma ser cobrado apenas no Estado de onde partiu o produto.
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