O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou nesta segunda-feira
que os regulamentos aprovados pela Anatel (Agência Nacional de
Telecomunicações) de qualidade de banda larga valerão para o PNBL (Plano
Nacional de Banda Larga).
Toda conexão, seja de internet popular ou não, terá de obedecer metas de
qualidade, velocidade e um mínimo de reclamações dos clientes.
Uma das principais regras define que a velocidade média das conexões
deverá ser de, no mínimo, 60% do que o cliente contratou, a partir de
2012. Seguindo o cronograma, a meta será de 70% no ano seguinte, e 80%
um ano depois.
Além disso, o cliente deverá ter velocidades mínimas de até 20% do contratado, em 2012, de 30% no ano seguinte, e 40% depois.
O regulamento, que contém outras metas de qualidade da banda larga móvel
e fixa, foi aprovado há duas semanas pela agência reguladora.
O ministro afirmou ainda que há interessados europeus no leilão de
tecnologia 4G, marcado para abril de 2012. Segundo Bernardo, uma das
empresas interessadas na faixa de 2,5 gigahertz é a francesa Vivendi. A
minuta do edital do leilão deverá ser publicada até dezembro.
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