Um internauta causou grande expectativa e polêmica no Reino Unido ao
divulgar no Twitter nomes de celebridades que, segundo ele, obtiveram
liminares na Justiça para impedir a imprensa britânica de revelar
detalhes sobre as suas vidas privadas.
Milhares de pessoas passaram a seguir o usuário no Twitter depois que
ele prometeu identificar as celebridades, provocando problemas de
navegação no site de microblogging. Na manhã desta segunda-feira, ele já
contava com mais de 20 mil seguidores.
O usuário publicou os nomes de pelo menos duas celebridades em sua conta
no Twitter, mas uma delas negou que tivesse obtido uma liminar para
restringir a divulgação de informações na imprensa.
Diversas personalidades têm recorrido à Justiça britânica para proibir
jornais e revistas de noticiarem informações sobre suas vidas privadas.
Algumas das decisões --conhecidas como "superliminares" - impedem
inclusive que a imprensa britânica noticie que a liminar foi concedida.
As superliminares provocam polêmica no país. Alguns jornais britânicos
afirmam que cabe ao Parlamento - e não à Justiça - a tarefa de regular a
imprensa e as leis sobre privacidade.
Também há incerteza sobre o escopo das liminares e superliminares.
Alguns advogados avaliam que elas se aplicam apenas a meios tradicionais
de imprensa --como rádio, jornais, revistas e televisão --e não às
redes sociais-- como o Twitter.
TWITTER
A socialite britânica Jemima Khan estava entre as celebridades acusadas pelo usuário do Twitter de obter liminares na Justiça.
Ela negou a alegação usando sua própria conta no Twitter: "Boatos de que
eu obtive uma superliminar impedindo a publicação de fotos 'íntimas'
minhas com (o apresentador de televisão) Jeremy Clarkson. NÃO É
VERDADE!"
Recentemente, o primeiro-ministro britânico, David Cameron, manifestou
preocupação com a concessão cada vez mais corrente de liminares de
censura à imprensa.
A advogada Charlotte Harris, que trata de casos envolvendo imprensa e
privacidade, critica os jornais --sobretudo os tabloides-- que usam o
Twitter como ferramenta para contornar liminares e superliminares.
"Você deveria poder encerrar uma relação com alguém, seja casado ou não,
sem que a outra pessoa diga 'agora eu vou conversar com um tabloide e
vou destruir sua vida, vou contar todos os detalhes íntimos a seu
respeito'", disse Harris. "Você deveria ter alguma forma de se proteger
disso."
Um comitê do Poder Judiciário britânico está preparando um relatório sobre o tema, que deve ser apresentado no final deste mês.
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