A nova versão do PGMU (Plano Geral de Metas de Universalização) custará
R$ 2,1 bilhões, informou nesta segunda-feira a Anatel (Agência Nacional
de Telecomunicações), valor muito inferior às estimativas do mercado,
que apostavam em R$ 12 bilhões de custos.
Esse dinheiro será investido em infraestrutura e manutenção, de 2011 a
2015. As metas revisadas de universalização da telefonia contemplam
áreas pobres e rurais, com a instalação, por exemplo, de orelhões em
todas as escolas rurais e postos de saúde rurais do Brasil.
Há também a meta de criar o 'Bolsa Telefone', serviço de telefonia fixa a
um custo médio de R$ 25 para as famílias inscritas no programa Bolsa
Família. A meta do governo é oferecer 13 milhões de benefícios.
Segundo a agência reguladora, uma das fontes de financiamento para
investimento e manutenção do plano virá da meta reduzida de orelhões do
PGMU. O governo vai remanejar os orelhões do país, reduzindo sua
quantidade e concentrando em áreas mais carentes, o que deve gerar R$
840 milhões de economia.
Parte do financiamento virá também do lucro e economia com a instalação
de infraestrutura de banda larga, o chamado backhaul. Outra fonte de
recursos vai depender na mudança nos contratos com as concessionárias.
O governo quer aprovar antes de dezembro o pagamento, por parte das
concessionárias, de uma taxa de 2% sobre o faturamento em telefonia
fixa, a cada dois anos. Essa taxa seria equivalente a R$ 1,5 bilhão a
cada cinco anos.
"Não estamos tirando, nem pondo. Vamos transferir o que já existe para
programas que a sociedade tem mais expectativa de receber", afirmou a
conselheira Emília Ribeiro.
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