Quando se trata de privacidade, a internet há muito vem sendo uma
espécie de faroeste, mas isso está começando a mudar, e as autoridades
regulatórias da Europa e dos Estados Unidos começam a apertar os
controles.
Dos dois lados do Atlântico, autoridades estão avaliando a maneira pela
qual empresas como Facebook e Google lidam com os dados pessoais dos
usuários, enquanto preparam planos sobre como proteger os internautas e
ao mesmo tempo garantir o crescimento da mídia social, serviços de
buscas e outros produtos de Internet em rápida expansão.
No primeiro sinal do caminho que a Europa pode estar tomando com sua
regulamentação das regras de privacidade, a União Europeia anunciou esta
semana que os sites de redes sociais e serviços de buscas podem
enfrentar processos judiciais caso deixem de obedecer as novas regras de
proteção de privacidade europeias.
Nos termos de propostas que serão detalhadas nos próximos meses para a
atualização das leis de proteção de dados pessoais adotadas 16 anos
atrás, a Comissão Europeia quer forçar as empresas que retêm dados a
permitir que os usuários os removam dos sites, definindo o conceito como
"o direito de ser esquecido".
As empresas também teriam de prover informações sobre que dados
recolheram sobre os usuários, e quais foram os motivos para isso.
"Qualquer companhia operando no mercado da União Europeia ou qualquer
produto online dirigido a consumidores da União Europeia precisa cumprir
as regras da União Europeia", afirmou a comissária europeia encarregada
de questões de Justiça, Viviane Reding, em discurso esta semana.
"Para aplicar as leis da União Europeia, as organizações nacionais de
defesa da privacidade serão dotadas de poderes para investigar e iniciar
processos judiciais contra controladores de dados sediados fora do
território europeu", acrescentou.
Reding disse ainda que as organizações europeias de defesa de
privacidade deveriam ter até mesmo poderes para fiscalizar o cumprimento
de suas normas fora da União Europeia, o que poderia incluir acesso a
servidores e outras fontes de dados nos EUA.
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