A Comissão Parlamentar de inquérito (CPI) do Senado que investiga casos de pedofilia determinou nesta quinta-feira (4) ao Google a abertura do sigilo digital sobre cerca de 1.200 conjuntos de dados e também fotografias publicadas no site de vídeos YouTube e na rede social Orkut.
O presidente da CPI, Magno Malta (PR-ES), afirmou que há um termo de conduta ajustado com o Google há dois anos para a criação de ferramentas de bloqueio a páginas que contenham material pornográfico com crianças e adolescentes.
No entanto, ainda assim foram encontrados conteúdos desse tipo em mais de 1.200 vídeos no YouTube, de propriedade da empresa.
O Google terá cinco dias, a contar do recebimento da comunicação, para repassar todos os dados. O objetivo é identificar o IP --número de identificação-- do computador de onde partiu a postagem dos vídeos e fotografias contendo abusos sexuais a crianças e adolescentes.
Magno Malta explicou que, de posse desses números, será possível requerer a quebra de sigilo telefônico ao qual o computador está conectado e saber quem são os autores das postagens.
Quando foi acertado com representantes do Google o termo de conduta, a empresa requereu prazo de um ano para criar as ferramentas necessárias, com o objetivo de coibir o acesso a materiais de pornografia infantil.
Insuficiente
Um ano e dois meses depois, ainda foram encontrados esses vídeos. "Pode ser que essas ferramentas não sejam suficientes", ressaltou o senador.
Por isso, na próxima terça-feira (9), a CPI deve convidar representantes da empresa para explicar as ferramentas de proteção em funcionamento e os motivos pelos quais ainda estão ativos materiais pornográficos em sites como o YouTube.
Entre os requerimentos aprovados na reunião de hoje, está o de convocação do funcionário do Clube de Regatas Flamengo Flávio Pereira, investigado por suspeita de pedofilia pela Delegacia da Criança e Adolescente, do Rio de Janeiro.
Ele vai depor na reunião de quinta-feira (11), da qual também deverá participar o delegado responsável pelo inquérito, Luiz Henrique Marques.
"Quero deixar bem claro que a investigação é de um funcionário do Flamengo. A instituição não tem nada a ver com isso, mesmo porque sou torcedor do glorioso Flamengo", explicou o senador.
A comissão aprovou ainda requerimento para ouvir, na qualidade de convidado, o presidente da Sociedade Brasileira de Terapia Intensiva, Douglas Ferrari Carneiro. Segundo o parlamentar, o médico colocou-se à disposição da CPI para denunciar uma rede de prostituição infantil.
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